Wander Barbosa

Wander Barbosa

Advogado wanderbarbosa.jus.com.br

  • São Paulo, SP
  • 337502/SP

Publicações

  • Devedor não precisa ser notificado sobre cessão de crédito.

    21/06/2018 15:57 0

    A cessão de crédito é um negócio entre o credor e o comprador da dívida e diz respeito apenas a eles. Por isso o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, confirmou cobrança de dívida por cessionária mesmo sem notificação do devedor.

  • Quando o empresário deve procurar um advogado?

    20/06/2018 15:42 0

    Toda empresa que possui uma assessoria jurídica de qualidade está muitos passos à frente daquela que não possui, todo empreendedor que buscou orientação correta está em vantagem em relação a aquele que tentou fazer tudo sozinho.

  • Entenda a diferença entre Sonegação e Inadimplência fiscal.

    19/06/2018 14:53 0

    A Lei 8137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, traz em seu artigo 1º que “constitui crimes contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributos, mediante omissão e fraude”.

  • Falta de previsão legal impede restituição de fundos de trust.

    13/06/2018 11:31 0

    A norma do artigo 119, da Lei de Falência e Recuperação Judicial não é aplicável em casos de trust, já que esse tipo de contrato não está no ordenamento jurídico nacional e isso inviabiliza a pretensão do instituidor do trust de reaver os créditos.

  • Direito empresarial de acordos/pactos parassociais nas empresas

    12/06/2018 16:12 0

    Como o ambiente empresarial se encontra em constantes mudanças, nota-se a importância dos acordos parassociais, que possibilitam a regulamentação das dinamicidades empresariais sem necessidade de alterações do contrato social.

  • Como funciona uma Audiência Criminal.

    11/06/2018 14:34 0

    A área de Direito Criminal não é a mais queridinha profissionalmente, sendo considerada por muitos o “patinho feio” do Direito. Todavia, apesar de não ser a área de maior (e melhor) atuação, é, sem dúvidas, a mais falada por aí nas filas e nos bares.

  • Tráfico de Drogas Minorado

    10/06/2018 20:25 0

    Em recentes julgados, o STF firmou entendimento que afasta a natureza hedionda do crime de tráfico de drogas quando trata-se de condenado primário, de bons antecedentes, com atividade lícita e não integrante de grupos criminoso.

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